O número de demandas judiciais por erro médico tem crescido bastante nos últimos anos, mas existem algumas áreas da Medicina com maior índice de processos do que outras. Você sabe quais são?
Não é mais segredo para ninguém que exercer a Medicina nos dias atuais tornou-se um verdadeiro desafio, principalmente por causa de um movimento que vem se intensificando nos últimos anos, chamado de Judicialização da Saúde.
Se você ainda não sabe o que isso significa e como isso pode afetar a sua vida e carreira como médico, fique tranquilo, vamos te explicar agora mesmo.
Para começar, o que é a Judicialização da Saúde?
De forma genérica, a Judicialização da Saúde nada mais é do que o aumento do número de processos junto ao Poder Judiciário para assegurar o direito à saúde (pedindo medicamentos, cirurgias etc.).
Porém, de forma específica, o que nos interessa aqui, é que, em alguns casos, essas demandas judiciais podem ser de pacientes em desfavor de médicos e/ou hospitais, alegando erro médico, por exemplo.
Tudo isso vem causando bastante preocupação entre os membros da classe médica, afinal, ser processado judicialmente por um paciente, muitas vezes, pode destruir o patrimônio, a imagem e a carreira de um médico.
Leia este post até o final para saber como se proteger dessas situações!
Mas, embora seja preocupante, esse aumento no número de demandas judiciais contra médicos não é coisa de outro mundo. A responsabilização judicial de médicos é permitida por lei, sendo a responsabilidade civil a forma mais comum de demandar um médico.
O que é a Responsabilidade Civil?
Segundo o art. 927 do Código Civil, “aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo”. Portanto, se um médico, no exercício de sua atividade profissional, causar dano à saúde de um paciente, ele fica obrigado a reparar aquele dano.
Ou seja, ele tem a responsabilidade civil de ressarcir (compensar, indenizar) o paciente pelos prejuízos que ele, como médico, deu causa. Evidentemente que isso só se concretiza se o dano realmente existir.
Talvez você esteja se perguntando o motivo desse crescente número de processos contra médicos. Bom, nós também fizemos essa mesma pergunta. E a resposta foi a seguinte.
Quais os motivos do aumento nas demandas judiciais contra médicos?
Além das leis e normativas que responsabilizam os médicos por danos contra a saúde de seus pacientes, outro motivo para esse aumento dos processos contra médicos é o próprio movimento da judicialização da saúde.
Quanto mais pessoas processam médicos por danos no exercício de sua profissão, mais pessoas se sentem motivadas a buscar a Justiça para também resguardar seus direitos, em uma espécie de efeito “bola de neve”.
Em sua maioria, os médicos são processados sob a alegação de erro médico (negligência, imperícia ou imprudência), mas existem algumas outras demandas contra médicos que envolvem, por exemplo:
- Problemas na relação entre médico e paciente;
- Faltas éticas na relação entre médicos;
- Publicidade médica;
- Exercício ilegal da profissão.
Embora essas também sejam demandas que precisam de nossa atenção, o que mais preocupa são as alegações de que o médico agiu com negligência, imprudência ou imperícia.
A negligência seria quando o médico deixa de agir quando deveria (omissão). Imprudência é não oferecer um tratamento suficientemente adequado (e agir com desleixo). Já a imperícia é quando o médico não tem conhecimento para fazer determinado atendimento, mas, mesmo assim, o realiza, causando um dano.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ) os danos causados por erro médico mais comuns são:
- Morte;
- Danos estéticos;
- Necessidade de novas cirurgias;
- Perda de órgão ou função do organismo;
- Tetraplegia;
- Estado vegetativo irreversível;
- Sequelas neurológicas;
- Cegueira;
- Sequelas motoras;
- Corpo estranho deixado no organismo;
- Diagnóstico de falso positivo de câncer;
- Contaminação com HIV em transfusão.
Para evitar esses prejuízos à integridade física e saúde dos pacientes, é preciso que o médico aja sempre com cautela, considerando que muitos deles são, de fato, irreversíveis.
Da mesma forma, além dos prejuízos para os pacientes, o médico também sofre inúmeros prejuízos diante da possibilidade de ser processado judicialmente. Quer saber quais são? Continue a leitura.
Quais são os riscos e prejuízos que o médico sofre ao ser processado?
Um médico que é processado judicialmente fica submetido a um grande risco pessoal, profissional e patrimonial. Muitas condenações podem superar o valor de 1 milhão de reais de verba indenizatória.
O maior prejuízo se dá com relação à imagem do profissional, principalmente nas condenações por erro médico. Inclusive, existem algumas especialidades médicas com maior índice de demandas judiciais do que outras. Você já sabe quais são? Vamos contar agora!
Quais as especialidades médicas com mais riscos de processos judiciais?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aponta que as áreas médicas mais processadas são, nessa ordem:
- Ginecologia e obstetrícia;
- Traumatologia e ortopedia;
- Cirurgia plástica;
- Cirurgia geral;
- Neurocirurgia;
- Pediatria;
- Oftalmologia;
- Anestesiologia;
- Angiologia;
- Cardiologia;
- Hematologia;
- Medicina intensiva; e,
- Otorrinolaringologia.
A verdade é que, no fim das contas, não importa a especialidade médica. Em todos os casos, é preciso que o médico busque uma forma de se proteger desse tipo de situação. E é sobre isso que vamos falar!
Como o médico pode se proteger desses riscos?
A responsabilidade civil do médico é uma realidade inevitável. Por mais que um médico trabalhe com toda a cautela do mundo, ele ainda pode sofrer alguma demanda judicial.
Diante do crescente número de processos contra médicos, o ideal é que, além dos cuidados normais que um médico já deve ter no exercício de sua profissão, ele deve buscar o amparo de um Seguro Responsabilidade Civil Profissional.
Por isso, o Portal Ped fez uma parceria com a Argo Seguros, especializada em Seguros para Médicos. Estamos disponibilizando exclusivamente para nossos assinantes, a oportunidade de se prevenir contra esse tipo de situação, que pode comprometer sua vida e carreira.
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Fontes:
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Erro médico e responsabilidade civil. Brasília/DF, 2012. Disponível em: <https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/erromedicoresponsabilidadecivil.pdf> Acesso em: 17 de março de 2022.
DIREITONET (Renato de Assis Pinheiro). Os números da judicialização da medicina. 2017. Disponível em: <https://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/10149/Os-numeros-da-judicializacao-da-medicina#:~:text=No%20que%20se%20refere%20%C3%A0s,em%20terceiro%20lugar%20com%2010%25.> Acesso em: 17 de março de 2022.
